Contexto geográfico, natural e socioeconômico = BIOMA CERRADO

O projeto desenvolverá estudos e ações relacionados à (agro)biodiversidade disponível em dois biomas de grande importância para o Brasil – Cerrado e Caatinga. A seguir são apresentadas algumas características peculiares de ambos os biomas:


Cerrado – Esse bioma é caracterizado por um mosaico de tipos de vegetação, solo, clima e topografia bastante heterogêneos. O Cerrado é a segunda maior formação vegetal brasileira, perdendo apenas para a Floresta Amazônica. Abrange uma área de 2 milhões de km 2 envolvendo 10 Estados, o que representa aproximadamente 23% da área do território nacional. O Cerrado apresenta uma alta biodiversidade, a qual é estimada em cerca de 1/3 da biota brasileira, representando 5% da fauna e flora mundiais. Sua flora é considerada a mais rica entre as savanas do mundo, principalmente com relação às espécies lenhosas. Dentre as 774 espécies de árvores e arbustos que ocorrem na região do Cerrado, 429 são restritas a esse bioma. O fato de o Cerrado ser cortado por três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Tocantins, São Francisco e Prata) favorece a manutenção de uma biodiversidade surpreendente. O solo, antigo e profundo, geralmente é ácido e de baixa fertilidade, com altos níveis de ferro e alumínio. Esse bioma caracteriza-se por suas diferentes paisagens, que incluem desde o cerradão (árvores altas, densidade maior e composição distinta), passando pelo cerrado comum no Brasil Central (árvores baixas e esparsas), até o campo cerrado, campo sujo e campo limpo (com progressiva redução da densidade arbórea, com predominância das herbáceas). O Cerrado tem um clima tropical com uma estação seca pronunciada. A topografia da região varia entre plana e suavemente ondulada, favorecendo a agricultura mecanizada e a irrigação. Estudos recentes indicam que apenas cerca de 20% do Cerrado ainda possui a vegetação nativa em estado relativamente intacto (http\\:www.biodiversitas.org.br).

Caatinga – Esse bioma é caracterizado por ser o único exclusivamente brasileiro. Além disso, abriga fauna e flora únicas, com inúmeras espécies endêmicas, ou seja, que não são encontradas em outro lugar do planeta. Dessa forma, sob a ótica da conservação e do uso sustentável da agro(biodiversidade) no Brasil, pode-se considerar esse bioma como prioritário. A Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional (736.833 Km 2 ), abrangendo os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, Sul e Leste do Piauí e Norte de Minas Gerais. Região de clima semi-árido e solo raso e pedregoso, embora relativamente fértil, o bioma é rico em recursos genéticos dada a sua alta biodiversidade. O aspecto agressivo da vegetação contrasta com o colorido diversificado das flores emergentes no período das chuvas, cujo índice pluviométrico varia entre 300 e 800 milímetros anualmente. A Caatinga apresenta três estratos: arbóreo ( 8 a 12 m ), arbustivo ( 2 a 5m) e o herbáceo (abaixo de 2 m ). A vegetação adaptou-se ao clima seco para se proteger. As folhas, por exemplo, são finas ou inexistentes. Algumas plantas armazenam água, como os cactos, outras se caracterizam por terem raízes praticamente na superfície do solo para absorver o máximo da chuva. No meio de tanta aridez, a Caatinga surpreende com suas "ilhas de umidade" e solos férteis. São os chamados brejos, que quebram a monotonia das condições físicas e geológicas dos sertões. Nessas ilhas é possível produzir quase todos os alimentos e frutas peculiares aos trópicos do mundo. Essas áreas normalmente se localizam perto das serras, onde a abundância de chuvas é maior. Cerca de 20 milhões de brasileiros vivem na região coberta pela Caatinga. Quando não chove, o homem do sertão e sua família precisam caminhar quilômetros em busca da água dos açudes. A irregularidade climática é um dos fatores que mais interferem na vida do sertanejo. Mesmo quando chove, o solo pedregoso não consegue armazenar a água que cai, e a temperatura elevada (médias entre 25 ° C e 29 ° C) provoca intensa evaporação. Na longa estiagem, os sertões são, muitas vezes, semidesertos que, apesar do tempo nublado, não costumam receber chuva (http\\:www.biodiversitas.org.br). Como a área coberta pelos dois biomas é extremamente abrangente, foram identificadas regiões específicas para o desenvolvimento do projeto.

Região Norte de Minas Gerais – O Semi-árido Mineiro, compreendendo as regiões Norte de Minas e Vale do Rio Jequitinhonha, caracteriza-se por sua situação de transição ecogeográfica: do Sudeste para o Nordeste Brasileiro, do clima subúmido para o semi-árido, do Cerrado para a Caatinga. Na área de 198.701 km 2 , que corresponde a 34% do Estado de Minas Gerais, predomina uma diversidade de formações vegetais típicas, onde uma parcela significativa que corresponde ao Bioma Caatinga (66.150 km 2 ) entra em contato ecossistêmico com o Cerrado e a Mata Atlântica. A região Norte do Estado de Minas Gerais, do ponto de vista geopolítico, também chamada de “Área Mineira do Nordeste”, ocupa uma área de 120.701 Km 2 , correspondente a 20,7% do território do Estado. Engloba 86 municípios, com 1.416.334 habitantes (censo demográfico, 1995). Considerando-se também a região de semi-árido do Vale do Jequitinhonha, a população total é de 2.202.013 habitantes, distribuídos em 140 municípios, o que corresponde a 10,46% da população do semi-árido brasileiro (censo demográfico, 2000). Predominam os municípios de pequeno porte (80 municípios), que possuem infra-estrutura urbana deficiente e níveis mais baixos de qualidade de vida, com economias locais baseadas nas atividades agropecuárias e extrativistas. As características geofísicas da região, com seus ecossistemas de cerrado e caatinga, seu clima semi-árido e as precárias condições de vida da maior parte da sua população, muito se assemelham às características predominantes no Nordeste brasileiro. As repercussões da aplicação do paradigma do desenvolvimento à realidade do Norte de Minas, por meio das políticas de desenvolvimento regional, articuladas às políticas macroeconômicas brasileiras, conduziram essa região à formação de um padrão de desenvolvimento terrivelmente excludente e desigual. Com base no índice indicador de desenvolvimento humano (IDH), o Norte de Minas apresenta um valor de 0,54, inferior ao IDH do Nordeste brasileiro (0,548), região mais pobre do Brasil. Esse índice ainda é inferior aos que prevalecem em muitos países pobres do mundo, como: China (0,642), Mongólia (0,607), Indonésia (0,586), Nigéria (0,583). Outros indicadores socioeconômicos demonstram o estado de precariedade da região: em 1995, o PIB por habitante (R$ 1.456,35) correspondia à metade do mesmo índice do Estado de Minas Gerais e 42% do índice nacional; 75% da população vive abaixo da linha da pobreza (renda per capita abaixo de 0,5 salário mínimo); 32% da população com mais de 15 anos era analfabeta (dados de 1991). Enquanto morrem 36, 28 e 33 crianças a cada mil nascidas vivas, respectivamente, no Brasil, Minas Gerais e Norte de Minas, nos 33 municípios rurais mais pobres do Norte de Minas, o coeficiente de mortalidade infantil é de 42,13. São alarmantes os dados que demonstram os níveis de desigualdade dentro da própria região Norte de Minas onde existem 16 municípios com IDH situados entre 0,40 e 0, 499, na faixa de países como Lesoto (0,476), Congo (0,461), Quênia (0,434) e outros.

Estados da Região Nordeste – O projeto será desenvolvido em dois Estados : Sergipe e Ceará. Sergipe está localizado no litoral do Nordeste e possui a menor área territorial dentre os Estados brasileiros. A economia do Estado esteve baseada, durantes muitos anos, no cultivo da cana-de-açúcar e na criação de gado de corte. Na década de 1990, Sergipe iniciou um período de desenvolvimento industrial, época em que dezenas de indústrias se instalaram no Estado, atraídas por benefícios fiscais e por sua capacidade geradora de energia elétrica. Atualmente, os setores de comércio e de serviços, esse concentrado na capital, respondem por grande parte da economia sergipana. Além da indústria, a agricultura continua dando sua contribuição, tendo na laranja seu principal produto. Segundo Koppen, o tipo climático da região é caracterizado como BSsh clima muito quente semi-árido, tipo estepe, estação chuvosa no inverno. Segundo a classificação de Gaussen, o clima é 3aTh – Mediterrâneo quente ou Nordestino de seca acentuada de verão, com precipitação média anual em torno de 650mm, mal distribuída durante o ano e bastante irregular ano a ano. Apresenta o período chuvoso concentrado entre os meses de junho a julho, com 60% a 91% de umidade relativa do ar. A temperatura média é de 26ºC, a mínima de 18ºC e a máxima de 32ºC. Apresenta solos com textura argilo-arenosa, com indícios de alta taxa de potássio e baixa taxa de fósforo, pouco profundo, de drenagem moderada a imperfeita e consistência dura a extremamente dura quando seco, com elevada fertilidade natural em sua camada superficial. O Estado do Ceará possui mais de 500 km de costa marítima, sendo um dos centros turísticos mais visitados do Nordeste. O território cearense, além do seu litoral, alonga-se por extensões de serras e de sertões. Destacam-se os 220 km da chapada do Araripe e a Floresta Nacional do Araripe, onde está a maior concentração mundial de fósseis, com mais de 65 milhões de anos. O Ceará, localizado no semi-árido nordestino, também enfrenta problemas com a escassez de água. A construção de diversas obras - canais, adutoras e açudes - se concretizam com a aplicação de verbas estaduais e federais, visando à melhoria da distribuição de água na região. Um exemplo é o açude do Castanhão, no vale do rio Jaguaribe, três vezes mais extenso que o açude de Orós - o maior açude público do Nordeste. Os índices que medem a qualidade de vida no Ceará são baixos, quando comparados à média nacional. De acordo com pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, em 1996, são ainda bastante altos os índices de mortalidade infantil, devido à desnutrição e da baixa renda das famílias cearenses.
A seguir são apresentados alguns dados relacionados aos quatro pólos escolhidos dentro das regiões de abragência do projeto, nos quais serão implementadas as ações participativas.

Montes Claros (MG) – Os trabalhos nessa região serão conduzidos em colaboração com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), que se estrutura a partir da associação de agricultores e técnicos da região. O CAA terá papel fundamental na capacitação dos agricultores da região, com a finalidade de difundir as metodologias participativas de conservação e uso sustentável da agrobiodiversidade da região. Esse pólo envolverá os seguintes municípios: Montes Claros (80 famílias), Porteirinha (200 famílias), Pai Pedro (180 famílias), Rio Pardo de Minas (95 famílias), Verzelândia (120 famílias), Aldeia Indígena Xacriabá (120 famílias) e Vale do Gorutuba (600 famílias). O CAA será utilizado como centro de difusão de tecnologias e treinamento para a região.
Vale ressaltar que, em relação ao Vale do Gorutuba, já existe uma ação emergencial da Cooperação Italiana em andamento. Nas comunidades gorutubanas do médio/baixo Vale do Gorutuba, vivem 4.500 pessoas (600 famílias) em 25 comunidades negras dos municípios de Pai Pedro (a maioria), Jaíba, Catuti, Janaúba, Gameleira e Mato Verde. Pesquisa realizada pelo Grupo Técnico constituído pela Fundação Cultural Palmares, com o objetivo de realizar estudos e levantamentos de reconhecimento e delimitação territorial dessa população de remanescentes de quilombo, apontou um quadro dramático das condições socioeconômicas dessas comunidades. Os dados da comunidade de Pacuí do município de Pai Pedro evidenciaram um índice de analfabetismo de quase 60%, sendo que a maioria (80%) cursou apenas a 1 a série do ensino fundamental. Verificou-se, igualmente, um problema grave relativo às condições de acesso à água e de saneamento básico. Apenas 40% da população têm acesso à água nas proximidades do domicílio, e a maioria não possui banheiro ou fossa. O índice de mortalidade verificado em Pacuí é um sintoma dramático, conseqüência desse quadro de abandono, expropriação e exclusão que se verifica nas comunidades gorutubanas (de 1.000 crianças nascidas morrem cerca de 150, muito mais que o dobro da mortalidade infantil que se verifica no Nordeste brasileiro).

Nesse sentido, o Programa Biodiversidade Brasil-Itália poderá auxiliar sobremaneira no resgate da autonomia agroalimentar dessas comunidades. Além disso, apresentará uma enorme sinergia com as ações emergenciais já em andamento apoiadas pela Cooperação Italiana.

Cidade Ocidental (GO) – Os trabalhos nesse pólo serão conduzidos em colaboração com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o intuito de difundir as técnicas agroecológicas, visando à conservação e ao uso sustentável da agrobiodiversidade. Nesse pólo, as atividades serão desenvolvidas no Assentamento Cunha, localizado no município de Cidade Ocidental (GO), distante 50 km de Brasília. O assentamento envolve 62 famílias, com aproximadamente 270 pessoas, em uma área de 1.031 ha . A área coletiva ( 198 ha ) do assentamento será utilizada como centro de treinamento para outros assentamentos da região Centro-Oeste. Esse pólo será responsável pela irradiação das ações para outros dois assentamentos: Canudos, em Palmeiras de Goiás (GO), e Mãe das Conquistas, em Buritis (MG).

O Assentamento Canudos possui uma área de 12.771 ha , sendo que 54% foram demarcados como área de reserva e 46% são utilizados para o assentamento de 329 famílias. Esse assentamento já trabalha em parceria com a EMBRAPA Arroz e Feijão. Existe um projeto para incentivar a produção de grãos orgânicos de milho, arroz e feijão. Além disso, também estão utilizando adubação verde, principalmente caupi ramador, crotalária, guandu anão e sorgo vassoura.

O Assentamento Mãe das Conquistas, também conhecido por Barriguda, possui uma área de 4.680 ha , onde estão assentadas 68 famílias oriundas de várias regiões: nordeste de Minas Gerais, nordeste de Goiás e Distrito Federal. A alimentação básica das famílias envolve as culturas do arroz, feijão, milho, mandioca, abóbora, hortaliças, pequi e carnes (menor quantidade).

Poço Redondo (SE) – No Estado de Sergipe, foi escolhido o Assentamento Cajueiro, com 112 famílias assentadas em área de 2.745 ha . O assentamento situa-se no município de Poço Redondo (SE) na microrregião homogênea do São Francisco no semi-árido sergipano, distando 23 km da sede do município e 178 km da capital do Estado. O município de Poço Redondo está localizado dentro da área de duas sub-bacias hidrográficas do Rio Jacaré e Rio da Onça. Tem, como principais atividades agrícolas, a cultura do milho e do feijão.

Tururu (CE) – No Estado de Ceará, foi escolhido o Assentamento Mulungu, com 115 famílias assentadas em uma área de 1.176 ha . O assentamento está localizado na microrregião de Uruburetama, distante 6 km do município de Tururu (CE) e 120 km da capital do Estado. Os principais cultivos são de milho, feijão, mandioca, arroz e algumas frutas que servem para consumo familiar.


Objetivos


Objetivo Geral

Contribuir efetivamente para o manejo sustentável da (agro) biodiversidade dos biomas Cerrado e Caatinga, por meio de ações de conservação, valoração e uso dos recursos genéticos, procurando amenizar o nível de pobreza das comunidades e garantir sua segurança alimentar.

Objetivos específicos

• Disponibilizar tecnologias já existentes voltadas para o uso e o manejo da (agro) biodiversidade presente nos biomas Cerrado e Caatinga, que contribuam com a sustentabilidade e segurança alimentar das comunidades rurais ou tradicionais;
• Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas que identifiquem e avaliem as estratégias agroalimentares das populações locais;
• Estimular o desenvolvimento e distribuição de variedades adaptadas à realidade das comunidades rurais visando à sustentabilidade da agricultura familiar;
• Estimular o resgate dos componentes da (agro) biodiversidade dos biomas Cerrado e Caatinga;
• Estimular o resgate, a caracterização e o desenvolvimento de programas de pesquisa participativa na avaliação, seleção, melhoramento e produção de variedades locais de milho, feijão, mandioca e cucurbitáceas;
• Apoiar programas comunitários de sementes visando à segurança e à soberania alimentar;
• Desenvolver estratégias para o estabelecimento de redes sociotécnicas de agrobiodiversidade, a partir da estruturação de unidades locais e microrregionais de produção e difusão de sementes locais;
• Desenvolver pesquisas relacionadas ao uso, manejo e conservação de espécies nativas dos biomas Cerrado e Caatinga;
• Continuar levantamento de uso e desenvolver técnicas de manejo de animais silvestres integrantes da biodiversidade;
• Utilizar ferramentas da biologia molecular para quantificar a diversidade genética e auxiliar no manejo e na conservação de espécies nativas e variedades locais;
• Estimular a formação de pesquisadores, professores, técnicos e estudantes das empresas de pesquisa agropecuária, universidades e organizações não-governamentais (ONGs) em resgate, manejo e melhoramento participativo de variedades locais.